{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "23", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "APL", "tipo__descricao": "Anteprojeto de Lei", "autoria": "Janaina Beline", "texto_original": "http://sapl.saojosedocalcado.es.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE AUXILIO FINANCEIRO DE ALIMENTA\u00c7\u00c3O POR DIA TRABALHADO AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE S\u00c3O JOS\u00c9 DO CAL\u00c7ADO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "24", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "APL", "tipo__descricao": "Anteprojeto de Lei", "autoria": "Janaina Beline", "texto_original": "http://sapl.saojosedocalcado.es.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE ABONO DE ANIVERS\u00c1RIO, NO VALOR QUE ESPECIFICA, A SER ACRESCIDO NA REMUNERA\u00c7\u00c3O DO M\u00caS DE ANIVERS\u00c1RIO DE CADA SERVIDOR DA PREFEITURA."}, {"id": "47", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "APL", "tipo__descricao": "Anteprojeto de Lei", "autoria": "Adalgisa Ferreira", "texto_original": "http://sapl.saojosedocalcado.es.leg.br/media/", "ementa": "DISPOE SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA GUARDA MUNICIPAL DE S\u00c3O JOSE DO CAL\u00c7ADO E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "72", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "APL", "tipo__descricao": "Anteprojeto de Lei", "autoria": "Janaina Beline", "texto_original": "http://sapl.saojosedocalcado.es.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA A ALIQUOTA DE CONTRIBUI\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA PREVISTA NA LEI MUNICIPAL 1.263/2004."}, {"id": "101", "ano": "2017", "numero": "6", "tipo__sigla": "APL", "tipo__descricao": "Anteprojeto de Lei", "autoria": "Janaina Beline", "texto_original": "http://sapl.saojosedocalcado.es.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE GRATIFICA\u00c7\u00c3O DE PRODUTIVIDADE AOS OCUPANTES DO OPERADOR DE M\u00c1QUINA AGR\u00cdCOLA ART. 1\u00ba FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CONCEDER 30% DE GRATIFICA\u00c7\u00c3O, A T\u00cdTULO DE PRODUTIVIDADE, INCIDENTE SOBRE O VENCIMENTO BASE, AOS SERVIDORES EFETIVOS, OCUPANTES DO CARGO DE OPERADOR E M\u00c1QUINA AGRICOLA."}, {"id": "19", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojosedocalcado.es.leg.br/media/", "ementa": "A VEREADORA, QUE ESTA SUBSCREVE, SOLICITA A CASA, AP\u00d3S A APRESENTA\u00c7\u00c3O EM PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO A NECESSIDADE DE AN\u00c1LISE E APRECIA\u00c7\u00c3O POSTERIOR ALTERA\u00c7\u00c3O NA LEI QUE REGE OS DIREITOS E DEVERES DOS CONSELHEIROS TUTELARES, NO QUE TANGE \u00c0 DI\u00c1RIAS QUE SOLICITO, QUE OS MESMOS PASSAM A RECEBER EM CASO DE VIAGEM COM CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES."}, {"id": "81", "ano": "2017", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janaina Beline", "texto_original": "http://sapl.saojosedocalcado.es.leg.br/media/", "ementa": "A VEREADORA QUE SUBSCREVE APRESENTA A CASA, AP\u00d3S APRESENTA\u00c7\u00c3O EM PLEN\u00c1RIO QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO NECESSIDADE DE CONSTRUIR UMA GALERIA NA RUA FRANCISCA TEIXEIRA FUNDOS, COM O OBJETIVO DE TAMPAR O CORGUINHO PARA DAR QUALIDADE DE VIDA AOS MORADORES."}, {"id": "99", "ano": "2017", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janaina Beline", "texto_original": "http://sapl.saojosedocalcado.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICANDO A NECESSIDADE PARA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O CONSTRUIR UMA ESCOLA NA COMUNIDADE DO BAIRRO JO\u00c3O MARCELINO DE FREITAS (VALA)"}, {"id": "100", "ano": "2017", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janaina Beline", "texto_original": "http://sapl.saojosedocalcado.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICANDO A NECESSIDADE DE UMA FABRICA DE MARIOLA NO BAIRRO JOAO MARCELINO DE FREITAS."}, {"id": "108", "ano": "2017", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janaina Beline", "texto_original": "http://sapl.saojosedocalcado.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICANDO A NECESSIDADE DE CONTRATA\u00c7\u00c3O DE UM PEDIATRA PARA ATENDER NOS POSTOS DOS DISTRITOS DE ALTO CAL\u00c7ADO, AIRITUBA E DIVINO ESPIRITO SANTO."}, {"id": "109", "ano": "2017", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janaina Beline", "texto_original": "http://sapl.saojosedocalcado.es.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL INDICANDO A NECESSIDADE DA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE UM FISIOTERAPEUTA PARA O DISTRITO DE ALTO CAL\u00c7ADO."}, {"id": "110", "ano": "2017", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janaina Beline", "texto_original": "http://sapl.saojosedocalcado.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICANDO A NECESSIDADE DA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE UM M\u00c9DICO CLINICO PARA ATENDER NO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE S\u00c3O JOSE DO CAL\u00c7ADO, COM OBJETIVO DE OFERTARMOS UMA QUALIDADE DE VIDA AO HOMEM DO CAMPO."}, {"id": "83", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Janaina Beline", "texto_original": "http://sapl.saojosedocalcado.es.leg.br/media/", "ementa": "DISPOE SOBRE A CONCESS\u00c3O DE MEDALHA DO M\u00c9RITO JOSE VIEIRA DE REZENDE A SR\u00aa CARLINDA DE ABREU OLIVEIRA."}, {"id": "84", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Janaina Beline", "texto_original": "http://sapl.saojosedocalcado.es.leg.br/media/", "ementa": "DISPOE SOBRE O TITULO DE CIDAD\u00c3 BENEMERITA A SR\u00aa TEREZINHA REIS ABREU CHRIST\u00d3FORI."}, {"id": "85", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Janaina Beline", "texto_original": "http://sapl.saojosedocalcado.es.leg.br/media/", "ementa": "DISPOE SOBRE A CONCESS\u00c3O DO TITULO CIDAD\u00c3O CAL\u00c7ADENSE AO PASTOR ANTONIO DA SILVA SANTOS."}, {"id": "86", "ano": "2017", "numero": "6", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Janaina Beline", "texto_original": "http://sapl.saojosedocalcado.es.leg.br/media/", "ementa": "DISPOE SOBRE A CONCESS\u00c3O DO TITULO CIDAD\u00c3O CAL\u00c7ADENSE AUSENTE AO JOVEM ARTHUR RESENDE DA SILVA."}, {"id": "87", "ano": "2017", "numero": "7", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Janaina Beline", "texto_original": "http://sapl.saojosedocalcado.es.leg.br/media/", "ementa": "DISPOE SOBRE A CONCESS\u00c3O  DA PLACA COMEMORATIVA DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER A SR\u00aa LILIANA MARIA REZENDE BULLUS."}, {"id": "88", "ano": "2017", "numero": "8", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Janaina Beline", "texto_original": "http://sapl.saojosedocalcado.es.leg.br/media/", "ementa": "DISPOE SOBRE A CONCESS\u00c3O DA MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO GRUPO COMERCIAL ELPIDEO E TANIA."}, {"id": "52", "ano": "2017", "numero": "9", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Adalgisa Ferreira", "texto_original": "http://sapl.saojosedocalcado.es.leg.br/media/", "ementa": "DISPOE SOBRE A CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O BENEM\u00c9RITO AO SR FRANCISCO CARLOS DA SILVA - CHICO BROA."}, {"id": "53", "ano": "2017", "numero": "10", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Adalgisa Ferreira", "texto_original": "http://sapl.saojosedocalcado.es.leg.br/media/", "ementa": "DISPOE SOBRE A CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O CAL\u00c7ADENSE AO SR NIVALDO DE OLIVEIRA FRAN\u00c7A."}, {"id": "54", "ano": "2017", "numero": "11", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Adalgisa Ferreira", "texto_original": "http://sapl.saojosedocalcado.es.leg.br/media/", "ementa": "DISPOE SOBRE A CONCESS\u00c3O DA PLACA COMEMORATIVA DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER A SRA MARIA JOS\u00c9 DA SILVA FERREIRA"}, {"id": "55", "ano": "2017", "numero": "12", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Adalgisa Ferreira", "texto_original": "http://sapl.saojosedocalcado.es.leg.br/media/", "ementa": "DISPOE SOBRE A CONCESS\u00c3O DA MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO SR LUIS ROBERTO GON\u00c7ALVES DE ALMEIDA"}, {"id": "64", "ano": "2017", "numero": "27", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Fifi de S\u00e3o Benedito", "texto_original": "http://sapl.saojosedocalcado.es.leg.br/media/", "ementa": "DISPOE SOBRE A CONCESS\u00c3O DE MEDALHA DE M\u00c9RITO PEDRO VIEIRA FILHO AO SR CIRO PASSALINI DE ABREU"}, {"id": "82", "ano": "2017", "numero": "28", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Janaina Beline", "texto_original": "http://sapl.saojosedocalcado.es.leg.br/media/", "ementa": "DISPOE SOBRE A CONCESS\u00c3O DA MEDALHA DO M\u00c9RITO PEDRO VIEIRA FILHO AO SR MANOEL PAULO PIMENTEL DA SILVEIRA."}, {"id": "1", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Wagner Vieira Fran\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.saojosedocalcado.es.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DE UM MOTORISTA PARA A C\u00c2MARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Wagner Vieira Fran\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.saojosedocalcado.es.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DE UM AUXILIAR ADMINISTRATIVO PARA A C\u00c2MARA MUNICIPAL E DA  OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Wagner Vieira Fran\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.saojosedocalcado.es.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE AUXILIO FINANCEIRO DE ALIMENTA\u00c7\u00c3O POR DIA TRABALHADO AOS SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE S\u00c3O JOS\u00c9 DO CAL\u00c7ADO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "76", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Janaina Beline", "texto_original": "http://sapl.saojosedocalcado.es.leg.br/media/", "ementa": "DISPOE SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE ESTRADA SEBASTI\u00c3O CRUZ DA SILVA SEBASTIAO LAURA. ESTRADA COMPREENDIDA ENTRE O FINAL DA ESTRADA DENOMINADA ANTONIO TEIXEIRA DA SIQUEIRA - BEB\u00c9M, LADO DIREITO ONDE SE INICIA A LOCALIDADE DE JEQUITINHONHA"}, {"id": "77", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Janaina Beline", "texto_original": "http://sapl.saojosedocalcado.es.leg.br/media/", "ementa": "DISPOE SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE ESTRADA LINO ALVES DE ARAUJO - LINO DO DADA, A ESTRADA QUE INICIA NO TRECHO QUE SAIA DA RUA JO\u00c3O TEIXEIRA DE SIQUEIRA SENTIDO AO DISTRITO DO DIVINO ESPIRITO SANTO."}, {"id": "41", "ano": "2017", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Boca", "texto_original": "http://sapl.saojosedocalcado.es.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE RUA. A CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO CAL\u00c7ADO, ESTADO DO ESPIRITO SANTO, USANDO AS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES QUE LHES S\u00c3O CONFERIDAS, FAZ SABER QUE EM SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 10 DE JULHO DE 2017, AP\u00d3S A TRAMITA\u00c7\u00c3O EM PLEN\u00c1RIO, APROVOU O SEGUINTE PROJETO DE LEI ART. 1\u00b0 FICA DENOMINADA MODESTINO RODRIGUES DE SOUZA, A RUA PERPENDICULAR A RUA ASCENDINO NUNES DE CARVALHO."}, {"id": "40", "ano": "2017", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Boca", "texto_original": "http://sapl.saojosedocalcado.es.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE RUA. A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE S\u00c3O JOS\u00c9 DO CAL\u00c7ADO, ESTADO DO ESPIRITO SANTO, USANDO AS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES QUE LHES S\u00c3O CONFERIDAS, FAZ SABER QUE EM SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 10 DE JULHO DE 2017, AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O EM PLEN\u00c1RIO, APROVOU O SEGUINTE PROJETO DE LEI: ART 1\u00ba FICA DENOMINADA JOS\u00c9 PASSALINE, A RUA QUE INICIA NA RUA SEVERINO PAULO DE AZEVEDO QUE FICA LOXALIZADA NO BAIRRO JO\u00c3O MEROVEU, PASSA PELA RUA NAZIR EVARISTO MARTINS E FINALIZA NA RUA ALCEBIADES GON\u00c7ALVES DE ARAUJO, NO DISTRITO DE ALTO CAL\u00c7ADO."}, {"id": "14", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1tima Sim\u00f5es", "texto_original": "http://sapl.saojosedocalcado.es.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A CASA, AP\u00d3S A TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO EXMO\u00ba. SR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO QUE PROVIDENCIE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE RESERVAT\u00d3RIO DE \u00c1GUA NAS CABECEIRAS DAS NASCENTES, E NA OPORTUNIDADE SUGIRO O REFLORESTAMENTO DE TODAS AS NASCENTES EM TODO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "15", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1tima Sim\u00f5es", "texto_original": "http://sapl.saojosedocalcado.es.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A CASA, AP\u00d3S A TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO EXMO\u00ba. SR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDENCIAS PARA O DISTRITO DE AIRITUBA."}, {"id": "16", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1tima Sim\u00f5es", "texto_original": "http://sapl.saojosedocalcado.es.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A CASA, AP\u00d3S A TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO EXMO\u00ba. SR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO, QUE VIABILIZE MEIOS COM URG\u00caNCIA, PARA QUE SEJA REALIZADA GIN\u00c1STICA PARA 3\u00aa IDADE, NOS DISTRITOS."}, {"id": "17", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1tima Sim\u00f5es", "texto_original": "http://sapl.saojosedocalcado.es.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A CASA, AP\u00d3S A TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO EXMO\u00ba. SR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE BUSQUE RECURSOS JUNTO AO ESTADO, PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE AMBUL\u00c2NCIAS PARA ATENDER OS DISTRITOS E SEDE DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO, QUE O MOTORISTA FIQUEM DE SOBRE AVISO, PARA SENDO CHAMADO POSSA ATENDER DE IMEDIATO. "}, {"id": "18", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1tima Sim\u00f5es", "texto_original": "http://sapl.saojosedocalcado.es.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A CASA, AP\u00d3S A TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO EXMO\u00ba. SR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO REFORMA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, COM CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BANHEIROS PARA SERVIDORES E USU\u00c1RIOS. SUGIRO AINDA, QUE O TERRENO DE FUNDOS DA SECRETARIA SEJA APROVEITADO DA MELHOR FORMA POSS\u00cdVEL."}, {"id": "9", "ano": "2017", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adalgisa Ferreira", "texto_original": "http://sapl.saojosedocalcado.es.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A CASA, AP\u00d3S A TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO EXMO\u00ba. SR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE A ATUALIZA\u00c7\u00c3O DO PLANO DE CARGO DO MAGIST\u00c9RIO, INSERINDO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS PSIC\u00d3LOGOS, FONOAUDI\u00d3LOGOS E ASSISTENTES SOCIAIS, VISANDO IDENTIFICAR E CORRIGIR D\u00c9FICIT DE APRENDIZAGEM."}, {"id": "10", "ano": "2017", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adalgisa Ferreira", "texto_original": "http://sapl.saojosedocalcado.es.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A CASA, AP\u00d3S A TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO EXMO\u00ba. SR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA A VIABILIDADE DE TRAZERMOS PARA NOSSA PRA\u00c7A ECONOMIA CRIATIVA."}, {"id": "11", "ano": "2017", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adalgisa Ferreira", "texto_original": "http://sapl.saojosedocalcado.es.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A CASA, AP\u00d3S A TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO EXMO\u00ba. SR PREFEITO MUNICIPAL QUE SE APLIQUE O INCISO III DO ART. 214 DE LOM, SOBRE OS C\u00d3DIGOS MUNICIPAIS DE OBRAS E DE POSTURAS NA QUAL ESTABELECE FISCALIZA\u00c7\u00c3O E CORRE\u00c7\u00c3O ADMINISTRATIVA DAS CONSTRU\u00c7\u00d5ES VISANDO A SUJEI\u00c7\u00c3O DO CONSTRUTOR DO SOLO URBANO \u00c1 LEGISLA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL ESPEC\u00cdFICA MEDIANTE AVISO, NOTIFICA\u00c7\u00c3O, MULTA PROGRESSIVA, EMBARGO, INTERDI\u00c7\u00c3O, CONSTRU\u00c7\u00c3O COMPULS\u00d3RIA E DEMOLI\u00c7\u00c3O."}, {"id": "12", "ano": "2017", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adalgisa Ferreira", "texto_original": "http://sapl.saojosedocalcado.es.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A CASA, AP\u00d3S A TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO EXMO\u00ba. SR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO O RECADASTRAMENTO DOS IM\u00d3VEIS DE S\u00c3O JOS\u00c9 DO CAL\u00c7ADO A FIM DE LEGALIZAR A SITUA\u00c7\u00c3O NOS BAIRROS E AUMENTAR ARRECADA\u00c7\u00c3O DO IPTU"}, {"id": "13", "ano": "2017", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojosedocalcado.es.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A CASA, AP\u00d3S A TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO EXMO\u00ba. SR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A COBERTURA NO LADO DE FORA DA USII, A FIM DE QUE AS PESSOAS QUE V\u00c3O TIRAR FICHAS N\u00c3O FICAM SUJEITAS A CHUVA, OU SOL QUENTE"}, {"id": "20", "ano": "2017", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Janaina Beline", "texto_original": "http://sapl.saojosedocalcado.es.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A CASA, AP\u00d3S A TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO EXMO\u00ba. SR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO PROVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, O TRANSPORTE ESCOLAR PARA BUSCAR OS ALUNOS DA EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL 1\u00ba AO 6\u00ba ANO, NO BAIRRO SIZENANDO S\u00c1 VIANA E NO BAIRRO ALAIR BORGES PIMENTEL (LOTEAMENTO S\u00c3O DOMINGOS)"}, {"id": "21", "ano": "2017", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Janaina Beline", "texto_original": "http://sapl.saojosedocalcado.es.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A CASA, AP\u00d3S A TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, O DESJEJUM NAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS (CAF\u00c9 DA MANH\u00c3) PARA O ANO LETIVO DE 2017"}, {"id": "22", "ano": "2017", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Janaina Beline", "texto_original": "http://sapl.saojosedocalcado.es.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A CASA, AP\u00d3S A TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SOLICITANDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM HORTO MUNICIPAL NO TERRENO DO JAC\u00c1 OU DA ROCINHA, PARA DOA\u00c7\u00c3O DE MUDAS DE CAF\u00c9S, FRUT\u00cdFERAS E REFLORESTAMENTO PARA OS PRODUTORES RURAIS DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "4", "ano": "2017", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Castanha", "texto_original": "http://sapl.saojosedocalcado.es.leg.br/media/", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER AO PRESIDENTE DESTA COLENDA CASA QUE, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, OFICIE A SUA EX\u00aa O SR. PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES, PELOS FATOS E MOTIVOS A EXPOR: REALIZA\u00c7\u00d5ES DE DOA\u00c7\u00d5ES DE TERRENOS (IM\u00d3VEL P\u00daBLICO) NO DISTRITO DO DIVINO ESP\u00cdRITO SANTO (JAC\u00c1)"}, {"id": "5", "ano": "2017", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Castanha", "texto_original": "http://sapl.saojosedocalcado.es.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO, A EXTENS\u00c3O DA REDE EL\u00c9TRICA, QUE LIGA A CASAS POPULARES DO DISTRITO DO DIVINO ESP\u00cdRITO SANTO (JAC\u00c1) \u00c0 PARTE ANTIGA DO DISTRITO"}, {"id": "6", "ano": "2017", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Castanha", "texto_original": "http://sapl.saojosedocalcado.es.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, O SERVI\u00c7O DE REFORMA DO SISTEMA DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DA ESCADA DE ACESSO AO BAIRRO VIRGILIO ASTOLPHO LOBO (SERRA PELADA), VIA RUA DOMINGOS MARTINS"}, {"id": "7", "ano": "2017", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Castanha", "texto_original": "http://sapl.saojosedocalcado.es.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A CASA, AP\u00d3S A TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO EXMO\u00ba SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO QUE SEJA ELABORADO UM PLANO DE ESTUDO, PARA CONCESS\u00c3O DAS PERDAS SALARIAIS DO FUNCIONALISMO P\u00daBLICO MUNICIPAL COM REAJUSTES NO SAL\u00c1RIO, CASO NO MOMENTO N\u00c3O SEJA POSSIVEL O REAJUSTE QUE SEJA CONCEDIDO UM ABONO."}, {"id": "8", "ano": "2017", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Castanha", "texto_original": "http://sapl.saojosedocalcado.es.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A CASA, AP\u00d3S A TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A ESCELSA, A RETIRADA DOS POSTES DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, QUE EST\u00c3O FIXADOS DO MEIO DA RUA PEDRO MEDINA, PR\u00d3XIMO AO ESTACIONAMENTO DO HOSPITAL S\u00c3O JOS\u00c9."}, {"id": "26", "ano": "2017", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fifi de S\u00e3o Benedito", "texto_original": "http://sapl.saojosedocalcado.es.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A CASA, AP\u00d3S A TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SR. SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, SOLICITANDO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, TODOS ATENDIMENTOS COM DATA, HOR\u00c1RIO E NOME DOS PROPRIET\u00c1RIOS QUE FORAM ATENDIDOS COM AS M\u00c1QUINAS PARA SERVI\u00c7O DE SILAGEM."}, {"id": "27", "ano": "2017", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1tima Sim\u00f5es", "texto_original": "http://sapl.saojosedocalcado.es.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A CASA, AP\u00d3S A TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO EXM\u00ba SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE INSTALE NAS SALAS DAS CAPELA MORTU\u00c1RIA MANOEL DIOGO, 6 VENTILADORES PARA A SALA MAIOR E  PARA A SALA MENOR."}, {"id": "28", "ano": "2017", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1tima Sim\u00f5es", "texto_original": "http://sapl.saojosedocalcado.es.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A CASA, AP\u00d3S A TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO EXM\u00ba SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE A CONSTRU\u00c7\u00c3O OU LOCA\u00c7\u00c3O DE UMA CASA DE APOIO AOS FAMILIARES DE INTERNOS DO HOSPITAL S\u00c3O JOS\u00c9 E QUE A MESMA SEJA PR\u00d3XIMA AO HOSPITAL S\u00c3O JOS\u00c9."}, {"id": "29", "ano": "2017", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1tima Sim\u00f5es", "texto_original": "http://sapl.saojosedocalcado.es.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A CASA, AP\u00d3S A TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO EXM\u00ba SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE O MESMO, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA REFORMA DO PR\u00c9DIO QUE FICA AO LADO DA IGREJA CAT\u00d3LICA, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO MARIA JOS\u00c9 ONDE FUNCIONAVA UMA ESCOLA MUNICIPAL, E QUE PASSE FUNCIONAR PARA ATENDER A DEMANDA DAS CRIAN\u00c7AS DE 03 A 05 ANOS."}, {"id": "30", "ano": "2017", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1tima Sim\u00f5es", "texto_original": "http://sapl.saojosedocalcado.es.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A CASA, AP\u00d3S A TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO EXM\u00ba SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A AMPLIA\u00c7\u00c3O DA CRECHE TIA MARIA AUGUSTA."}, {"id": "42", "ano": "2017", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adalgisa Ferreira", "texto_original": "http://sapl.saojosedocalcado.es.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITANDO AO PREFEITO QUE PROVIDENCIE RECURSOS PARA CASTRAMENTO DOS C\u00c3ES DE RUA"}, {"id": "43", "ano": "2017", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adalgisa Ferreira", "texto_original": "http://sapl.saojosedocalcado.es.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITANDO AO PREFEITO QUE PROVIDENCIE PLANTIO DE FLORES NOS CANTEIROS DE TODAS AS RUAS DA SEDE DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "44", "ano": "2017", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adalgisa Ferreira", "texto_original": "http://sapl.saojosedocalcado.es.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITANDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O SOLICITANDO QUE A MESMA CUMPRA A LEI N\u00ba 11.947 DE 16 DE JULHO DE 2009."}, {"id": "45", "ano": "2017", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adalgisa Ferreira", "texto_original": "http://sapl.saojosedocalcado.es.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PARA QUE O MESMO VIABILIZE MEIOS PARA CONSCIENTIZAR OS PROPRIET\u00c1RIOS RURAIS DE NECESSIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE CAIXAS SECAS NAS PROPRIEDADES."}, {"id": "46", "ano": "2017", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adalgisa Ferreira", "texto_original": "http://sapl.saojosedocalcado.es.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITANDO QUE CUMPRA O QUE DETERMINA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.336/2005, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ACADEMIA DE CAL\u00c7ADENSE DE LETRAS, SUBVEN\u00c7\u00c3O MENSAL NO VALOR E SAL\u00c1RIO M\u00cdNIMO VIGENTE NO PA\u00cdS."}, {"id": "67", "ano": "2017", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Janaina Beline", "texto_original": "http://sapl.saojosedocalcado.es.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITANDO AO SR PREFEITO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA HORTA COMUNIT\u00c1RIA NO TERRENO DO JAC\u00c1 OU ROCINHA, PARA DOA\u00c7\u00c3O DE VERDURAS PARA AS ESCOLAS, CRECHES, CAPS E FAMILIAS CARENTES"}, {"id": "68", "ano": "2017", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Janaina Beline", "texto_original": "http://sapl.saojosedocalcado.es.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PONTES NA PROPRIEDADE DO SR WALLACE, NA COMUNIDADE DO BERTO PADRE E NO TRECHO QUE D\u00c1 ACESSO A PROPRIEDADE DA CLARICE GON\u00c7ALVES AT\u00c9 A COMUNIDADE DO GOIABAL."}, {"id": "69", "ano": "2017", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Janaina Beline", "texto_original": "http://sapl.saojosedocalcado.es.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITANDO A INSTALA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A DIGITAL NO BAIRRO JO\u00c3O MARCELINO DE FREITAS (VALA)"}, {"id": "70", "ano": "2017", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Janaina Beline", "texto_original": "http://sapl.saojosedocalcado.es.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITANDO AO PREFEITO C\u00d3PIA INTEGRAL DE TODOS OS CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO, CELEBRADOS ENTRE A PREFEITURA E OS AGENTES DE SA\u00daDE, INCLUINDO OS DA SEDE E DOS DISTRITOS, SOLICITO AINDA QUE SEJA APRESENTADO C\u00d3PIA INTEGRAL DE TODO PROCESSO DE PAGAMENTO."}, {"id": "71", "ano": "2017", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Janaina Beline", "texto_original": "http://sapl.saojosedocalcado.es.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITANDO C\u00d3PIA INTEGRAL DE TODOS OS PROCESSOS QUE TIVERAM COMO OBJETO A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVI\u00c7OS DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O, DRENAGEM SUPERFICIAL E REFORMA DOS MESMOS DE 02 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO AT\u00c9 A PRESENTE DATA, SOLICITO AINDA QUE SEJA APRESENTADO C\u00d3PIA INTEGRAL DE TODO PROCESSO DE PAGAMENTO E AINDA PRESTAR OUTRAS INFORMA\u00c7\u00d5ES QUE ACHAREM NECESS\u00c1RIAS."}, {"id": "31", "ano": "2017", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1tima Sim\u00f5es", "texto_original": "http://sapl.saojosedocalcado.es.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A CASA, AP\u00d3S A TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO EXM\u00ba SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO QUE PROVIDENCIE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PO\u00c7OS ARTESIANOS PARA OS DISTRITOS DE ALTO CAL\u00c7ADO E DIVINO ESP. SANTO (JAC\u00c1)."}, {"id": "73", "ano": "2017", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Janaina Beline", "texto_original": "http://sapl.saojosedocalcado.es.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITANDO QUE ENTRE EM ENTENDIMENTO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O COM OBJETIVO DE IMPLANTAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO O REFOR\u00c7O ESCOLAR NAS ESCOLAS DA SEDE E DOS DISTRITOS PARA OS ALUNOS DO 1\u00ba E 9\u00ba ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL."}, {"id": "74", "ano": "2017", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Janaina Beline", "texto_original": "http://sapl.saojosedocalcado.es.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITANDO QUE REALIZE UM LEIL\u00c3O DOS CARROS DA MUNICIPALIDADE QUE SE ENCONTRAM NO P\u00c1TIO DA DIVIN\u00c9IA EM DESUSO."}, {"id": "75", "ano": "2017", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Janaina Beline", "texto_original": "http://sapl.saojosedocalcado.es.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITANDO A LOCA\u00c7\u00c3O DE UM IM\u00d3VEL PARA INSTALA\u00c7\u00c3O PROVIS\u00d3RIA DA CRECHE TIA MARIA SARRIA LOCALIZADA NO DISTRITO DE AIRITUBA"}, {"id": "32", "ano": "2017", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1tima Sim\u00f5es", "texto_original": "http://sapl.saojosedocalcado.es.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A CASA, AP\u00d3S A TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO EXM\u00ba SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE O MESMO PROVIDENCIE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CORRIM\u00c3O NO TRECHO QUE COMPREENDE DA PONTE LOCALIZADA NA LADEIRA GETULIO VARGAS AO LADO DA CASA DO SR OLIVEIRA RODRIGUES ATE A AIGREJA DA COMUNIDADE S\u00c3O FRANCISCO QUE EST\u00c1 PROXIMA A PONTE"}, {"id": "33", "ano": "2017", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1tima Sim\u00f5es", "texto_original": "http://sapl.saojosedocalcado.es.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A CASA, AP\u00d3S A TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO EXM\u00ba SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE O MESMO PROVIDENCIE A COLETA DE EXAMES LABORATORIAIS NOS POSTOS DOS DISTRITOS"}, {"id": "34", "ano": "2017", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1tima Sim\u00f5es", "texto_original": "http://sapl.saojosedocalcado.es.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A CASA, AP\u00d3S A TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO EXM\u00ba SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE A COBERTURA PARA RAMPA QUE D\u00c1 ACESSO A SALA MATERNAL DA CRECHE TIA MARIA AUGUSTA, E COLOCAR ANTIDERRAPANTE NAS RAMPAS, SUGIRO QUE COLOQUE PORT\u00d5ES DESCENDO PARA SALA DE BRINQUEDOS, E NA SUBIDA DA MESMA OUTRO PARA ACESSO AO PORT\u00c3O."}, {"id": "35", "ano": "2017", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1tima Sim\u00f5es", "texto_original": "http://sapl.saojosedocalcado.es.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A CASA, AP\u00d3S A TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO EXM\u00ba SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE O MESMO, CONSTRUA UM ABRIGO DE PASSAGEIROS EM TERRENO DA MUNICIPALIDADE LOCALIZADO EM FRENTE AO POSTO DE SAUDE DO DISTRITO DE AIRITUBA, CONTENDO BANCOS, COBERTURA E BANHEIROS MASCULINO E FEMININO"}, {"id": "36", "ano": "2017", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1tima Sim\u00f5es", "texto_original": "http://sapl.saojosedocalcado.es.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A CASA, AP\u00d3S A TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO EXM\u00ba SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE O MESMO, IMPLANTE EM NOSSO MUNICIPIO A CLINICA DA MULHER, COM REALIZA\u00c7\u00c3O DE EXAMES DE MOMOGRAFIA, PREVENTIVOS E OUTROS\r\n"}, {"id": "50", "ano": "2017", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adalgisa Ferreira", "texto_original": "http://sapl.saojosedocalcado.es.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITANDO AO SR PREFEITO AQUISI\u00c7\u00c3O DE LIXEIRAS TIPO IDENTIFICANDO O LIXO SECO, MOLHADO, VIDROS E PL\u00c1STICOS, PARA NOSSA CIDADE."}, {"id": "51", "ano": "2017", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adalgisa Ferreira", "texto_original": "http://sapl.saojosedocalcado.es.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITANDO AO SR PREFEITO PARA QUE PROVIDENCIE JUNTO AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES FAIXAS DE PEDESTRE EM ALTO RELEVO , PARA OS OS SEGUINTES LOCAIS: EM FRENTE AO SICOOB, CAIXA ECONOMICA E BANESTES E OUTRA NI INICIO DA SUBIDA DA LADEIRA GETULIO VARGAS EM FRENTE AO BANCO DO BRASIL."}, {"id": "48", "ano": "2017", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adalgisa Ferreira", "texto_original": "http://sapl.saojosedocalcado.es.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITANDO AO SR PREFEITO A TAPAGEM OU OUTRA SOLU\u00c7\u00c3O PARA OS BUEIROS LOCALIZADOS NO BAIRRO JO\u00c3O MARCELINO DE FREITAS (VALA), DE MODO QUE N\u00c3O OCORRA ACIDENTES COM CRIAN\u00c7AS."}, {"id": "49", "ano": "2017", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adalgisa Ferreira", "texto_original": "http://sapl.saojosedocalcado.es.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITANDO AO SR PREFEITO QUE PROVIDENCIE COBERTURA PARA OS PONTOS ONDE OS ALUNOS AGUARDAM A CONDU\u00c7\u00c3O ESCOLAR, DE MODO QUE OS MESMOS N\u00c3O FIQUEM NO SOL OU CHUVA"}, {"id": "78", "ano": "2017", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Janaina Beline", "texto_original": "http://sapl.saojosedocalcado.es.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA O PAGAMENTO DO ABONO AOS PROFISSIONAIS DO MAGIST\u00c9RIO DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA EM EFETIVO EXERC\u00cdCIO DA REDE MUNICIPAL, CONFORME LEI N\u00ba 2000/2016."}, {"id": "79", "ano": "2017", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Janaina Beline", "texto_original": "http://sapl.saojosedocalcado.es.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A PROVIDENCIA DE VAGA PRIVATIVA DE ESTACIONAMENTO PARA DEFICIENTE FISICO NO CENTRO DA CIDADE."}, {"id": "80", "ano": "2017", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Janaina Beline", "texto_original": "http://sapl.saojosedocalcado.es.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA TORRE DE CELULAR NO DISTRITO DE ALTO CAL\u00c7ADO."}, {"id": "37", "ano": "2017", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Boca", "texto_original": "http://sapl.saojosedocalcado.es.leg.br/media/", "ementa": "O VEREADOR SOLICITA AO SR PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE EM FRENTE A RESID\u00caNCIA DE DONA JULIA E AO LADO DA CASA DA DONA AD\u00c9LIA, NOS DOIS SENTIDOS QUE FICAM NA RUA ASCENDINO NUNES DE CARVALHO"}, {"id": "38", "ano": "2017", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Boca", "texto_original": "http://sapl.saojosedocalcado.es.leg.br/media/", "ementa": "O VEREADOR SOLICITA AO SR PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A DE LAZER NO IM\u00d3VEL DA MUNICIPALIDADE, LOCALIZADA NA RUA ASCENDINO NUNES DE CARVALHO AO LADO C\u00d3RREGO SOLEDADE, E NA RUA PROJETADA"}, {"id": "89", "ano": "2017", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Janaina Beline", "texto_original": "http://sapl.saojosedocalcado.es.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A REFORMA A AMPLIA\u00c7\u00c3O DA CRECHE TIA OROZINA DE ALTO CAL\u00c7ADO."}, {"id": "90", "ano": "2017", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Janaina Beline", "texto_original": "http://sapl.saojosedocalcado.es.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE DE SA\u00daDE NO BAIRRO JO\u00c3O MARCELINO DE FREITAS."}, {"id": "91", "ano": "2017", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Janaina Beline", "texto_original": "http://sapl.saojosedocalcado.es.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PARQUE INFANTIL MONTEIRO LOBATO."}, {"id": "39", "ano": "2017", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Boca", "texto_original": "http://sapl.saojosedocalcado.es.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A DOA\u00c7\u00c3O DOS IM\u00d3VEIS P\u00daBLICOS QUE J\u00c1 EST\u00c3O SENDO UTILIZADOS PARA FINS DE MORADIA AO LONGO DOS ANOS EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "56", "ano": "2017", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adalgisa Ferreira", "texto_original": "http://sapl.saojosedocalcado.es.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A REFORMULA\u00c7\u00c3O DO ESTATUTO DO MAGIST\u00c9RIO, VISTO QUE O EXISTENTE \u00c9 DO ANO DE 1998."}, {"id": "57", "ano": "2017", "numero": "82", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adalgisa Ferreira", "texto_original": "http://sapl.saojosedocalcado.es.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA PISTA DE CAMINHADA COMPREENDENDO O TRECHO DE APROXIMADAMENTE 780 METROS, QUE CONTORNARIA O GRUPO ESCOLAR MANOEL FRANCO E A PRA\u00c7A GOVERNADOR BLEY."}, {"id": "92", "ano": "2017", "numero": "83", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Janaina Beline", "texto_original": "http://sapl.saojosedocalcado.es.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA PROVID\u00caNCIAS PARA QUE SEJA IMPLANTADO O PROGRAMA DE REQUALIFICA\u00c7\u00c3O DE UNIDADES B\u00c1SICAS DE SA\u00daDE NO MUNIC\u00cdPIO, O MESMO DEVER\u00c1 ABRANGER OS 3 DISTRITOS, PRINCIPALMENTE O DISTRITO DE AIRITUBA E DIVINO ESPIRITO SANTO (JAC\u00c1)"}, {"id": "93", "ano": "2017", "numero": "84", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1tima Cristina Souza da Silva, Fifi de S\u00e3o Benedito, FINAN\u00c7AS E ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, Janaina Beline", "texto_original": "http://sapl.saojosedocalcado.es.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA IMPLANTADO EM NOSSO MUNICIPIO O PROGRAMA ACADEMIA DA SAUDE, LAN\u00c7ADO EM 2011 PELA PORTARIA N\u00ba 719/GM/MS DE 7 DE ABRIL DE 2011, O REFERIDO PROGRAMA TEM COMO OBJETIVO CONTRIBUIR COM A PROMO\u00c7\u00c3O DA SAUDE, PREVEN\u00c7\u00c3O DE DOEN\u00c7AS E AGRAVOS, PRODU\u00c7\u00c3O DO CUIDADO E MODOS DE VIDA SAUDA\u00c1VEIS DA POPULA\u00c7\u00c3O, O REFERIDO PROGRAMA DEVER\u00c1 ABRANGER OS 3 DISTRITOS DE NOSSO MUNICIPIO."}, {"id": "95", "ano": "2017", "numero": "85", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Janaina Beline", "texto_original": "http://sapl.saojosedocalcado.es.leg.br/media/", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, OFICIE A SUA EXCELENCIA O PREFEITO MUNICIPAL NO INTUITO DE REITERAR OS REQUERIMENTOS 36 E 37 AMBOS DE 2017 QUE SOLICITAM INFORMA\u00c7\u00d5ES E AINDA SEGUE: 036/2017 - C\u00d3PIA INTEGRAL DE TODOS OS CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO, CELEBRADOS ENTRE PREFEITURA E AGENTES DE SA\u00daDE, INCLUINDO OS DA SEDE E DOS DISTRITOS, SOLICITO AINDA QUE SEJA APRESENTADO C\u00d3PIA INTEGRAL DE TODO PROCESSO DE PAGAMENTO. 037/2017  - C\u00d3PIA INTEGRAL DE TODOS OS PROCESSOS, QUE TIVERAM COMO OBJETIVO A CONTRATA\u00c7AO DE EMPRESA  PARA PRESTAR SERVI\u00c7O DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O, DRENAGEM SUPERFICIAL E REFORMA DOS MESMOS, DE 02 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, AT\u00c9 A PRESENTE DATA, SOLICITO AINDA QUE SEJA APRESENTADO C\u00d3PIA INTEGRAL D TODO PROCESSO DE PAGAMENTO E AINDA PRESTAR OUTRAS INFORMA\u00c7\u00d5ES QUE ACHAREM NECESSARIAS."}, {"id": "94", "ano": "2017", "numero": "86", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Janaina Beline", "texto_original": "http://sapl.saojosedocalcado.es.leg.br/media/", "ementa": "OS VEREADORES REQUEREM AO PRESIDENTE DESTA COLENDA CASA, QUE AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, OFICIE A SUA EX\u00aa QUE SER\u00c1 REALIZADO PELA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O NO DIA 04/05/2017, QUE TEM COMO OBJETIVO A VENDA DE V\u00c1RIOS VE\u00cdCULOS, BEM COMO A APRESENTA\u00c7\u00c3O DA C\u00d3PIA DE TODO PROCESSO QUE DEU ORIGEM AO REFERIDO  LEIL\u00c3O. C\u00d3PIA DO EDITAL DO LEIL\u00c3O, C\u00d3PIABDA PUBLICA\u00c7AO DO JORNAL. C\u00d3PIA DA AVALIA\u00c7\u00c3O DOS BENS A SEREM LEILOADOS E QUAIS BENS V\u00c3O SER LEILOADOS E AINDA PRESTAR OUTRAS INFORMA\u00c7\u00d5ES QUE ACHAR NECESS\u00c1RIO."}, {"id": "102", "ano": "2017", "numero": "90", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Janaina Beline", "texto_original": "http://sapl.saojosedocalcado.es.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O E UM GALP\u00c3O PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA F\u00c1BRICA DE VASSOURAS E RODOS NO POLO INDUSTRIAL DR. JORGE OURIQUE, LOCALIZADO NO BAIRRO JO\u00c3O MARCELINO DE FREITAS (VALA)"}, {"id": "103", "ano": "2017", "numero": "91", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Janaina Beline", "texto_original": "http://sapl.saojosedocalcado.es.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA MELHORIAS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DO CEMIT\u00c9RIO P\u00daBLICO MUNICIPAL DA SEDE E DO DISTRITO DE ALTO CAL\u00c7ADO."}, {"id": "104", "ano": "2017", "numero": "92", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Janaina Beline", "texto_original": "http://sapl.saojosedocalcado.es.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE GALERIAS DE BUEIROS NA RUA MARIA ORTIZ, COM OBJETIVO DE RESOLVER O PROBLEMA DE ALAGAMENTO DO POSTO PASSALINI E DA IGREJA MARANATA NOS DIAS DE CHUVA."}, {"id": "105", "ano": "2017", "numero": "93", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Janaina Beline", "texto_original": "http://sapl.saojosedocalcado.es.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A RETIRADA DO CANTEIRO CENTRAL DA RUA MARIA ORTIZ, COM O OBJETIVO DE DAR PASSAGEM AOS CAMINHOES E \u00d4NIBUS E OFERECER ESTACIONAMENTO NO LADO ESQUERDO E DIREITO, UMA VEZ QUE TEMOS DUAS IGREJAS PROXIMAS. IGREJA CRIST\u00c3 MARANATA E IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS."}, {"id": "58", "ano": "2017", "numero": "95", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adalgisa Ferreira", "texto_original": "http://sapl.saojosedocalcado.es.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITANDO AMPLIA\u00c7\u00c3O DO ESPA\u00c7O F\u00cdSICO DA FARM\u00c1CIA B\u00c1SICA DE NOSSO MUNICIPIO. CMSJC/OF N\u00ba137/2017"}, {"id": "96", "ano": "2017", "numero": "97", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Janaina Beline", "texto_original": "http://sapl.saojosedocalcado.es.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITANDO A AMPLIA\u00c7\u00c3O DO HOR\u00c1RIO DE FUNCIONAMENTO DAS CRECHES DA SEDE E DOS DISTRITOS"}, {"id": "97", "ano": "2017", "numero": "98", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Janaina Beline", "texto_original": "http://sapl.saojosedocalcado.es.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITANDO A RECONSTRU\u00c7\u00c3O DA E.M.E.F UMBELINA MACHADO NA AGROVILA."}, {"id": "98", "ano": "2017", "numero": "99", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Janaina Beline", "texto_original": "http://sapl.saojosedocalcado.es.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITANDO A REFORMA E APRIMORAMENTO DAS INSTALA\u00c7\u00d5ES DOS BANHEIROS P\u00daBLICOS DOS DISTRITOS DE ALTO CAL\u00c7ADO (SAO BENEDITO) E DIVINO ESPIRITO SANTO (JACA), COLOCANDO UM ZELADOR EM CADA BANHEIRO."}, {"id": "106", "ano": "2017", "numero": "115", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Janaina Beline", "texto_original": "http://sapl.saojosedocalcado.es.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UMA M\u00c1QUINA DE FAZER FRALDAS DESCART\u00c1VEIS PARA ATENDER AS CRIAN\u00c7AS E OS IDOSOS E BAIXO PODER AQUISITIVO."}, {"id": "107", "ano": "2017", "numero": "116", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Janaina Beline", "texto_original": "http://sapl.saojosedocalcado.es.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITANDO A REFORMA DO MURO DO CEMIT\u00c9RIO DE ALTO CAL\u00c7ADO."}, {"id": "59", "ano": "2017", "numero": "117", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adalgisa Ferreira", "texto_original": "http://sapl.saojosedocalcado.es.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SECRETARIO DE OBRAS E SERVI\u00c7OS URBANOS, REQUERENDO QUE PROVIDENCIE O REPARO DO PISO DA PRA\u00c7A PEDRO VIEIRA"}, {"id": "111", "ano": "2017", "numero": "123", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Janaina Beline", "texto_original": "http://sapl.saojosedocalcado.es.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM GALP\u00c3O COBERTO NA DIVIN\u00c9IA, DESTINADO A GUARDAR TODA FROTA DO MUNICIPIO."}, {"id": "112", "ano": "2017", "numero": "124", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Janaina Beline", "texto_original": "http://sapl.saojosedocalcado.es.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PARQUE DE EXPOSI\u00c7\u00c3O PAR QUE POSSAMOS RESGATAR A VOLTA DOS CONCURSOS LEITEIROS MARCHA E EXPOSI\u00c7\u00c3O DE ANIMAIS E LEIL\u00d5ES E TER UM LOCAL DESTINADO PARA OS EVENTOS DAS FESTIVIDADES DA CIDADE."}, {"id": "113", "ano": "2017", "numero": "125", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Janaina Beline", "texto_original": "http://sapl.saojosedocalcado.es.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA BARRAGEM PROXIMA AO TREVO (CAL\u00c7ADO X GUA\u00c7UI) QUE A MESMA SEJA FEITA AP\u00d3S AVALIA\u00c7\u00c3O POR UM T\u00c9CNICO DO INCAPER, INDICANDO O MELHOR LOCAL PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O."}, {"id": "65", "ano": "2017", "numero": "126", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fifi de S\u00e3o Benedito", "texto_original": "http://sapl.saojosedocalcado.es.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITANDO QUE OFICIE O EX\u00ba SR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO A EMPRESAS QUE PRESTAM SERVI\u00c7OS DE TELEFONIA E INTERNET EM NOSSO MUNICIPIO A RETIRADA DE FIOS QUE EST\u00c3O OCIOSOS E CAINDO NAS VIAS P\u00daBLICAS, EVITANDO ASSIM ACIDENTES E RISCOS A POPULA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "66", "ano": "2017", "numero": "127", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fifi de S\u00e3o Benedito", "texto_original": "http://sapl.saojosedocalcado.es.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITANDO AO SR PREFEITO MUNICIPAL QUE ENTRE EM CONTATO COM O DER REQUERENDO A RETIRADA DE UMA PLACA QUE INDICA O DISTRITO DE ALTO CAL\u00c7ADO, LOCALIZADO NO DESVIO DA CATADUPA E INSTALE A MESMA NO TREVO QUE D\u00c1 ACESSO AO REFERIDO DISTRITO"}, {"id": "60", "ano": "2017", "numero": "128", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adalgisa Ferreira", "texto_original": "http://sapl.saojosedocalcado.es.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITANDO QUE SE OFICIE O SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SOLICITANDO AO MESMO QUE RETOME O PROJETO DA FEIRA DE LITERARIA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS INICIADO EM 2011"}, {"id": "61", "ano": "2017", "numero": "131", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojosedocalcado.es.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE ESPORTE E CULTURA QUE PROVIDENCIE O RECADASTRAMENTO DOS ARTES\u00c3OS DE NOSSO MUNICIPIO, NO INTUITO DE ESTIMULAR O ARTESANATO LOCAL."}, {"id": "62", "ano": "2017", "numero": "132", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adalgisa Ferreira", "texto_original": "http://sapl.saojosedocalcado.es.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE ESPORTE E CULTURA QUE TRAGA PARA NOSSA PRA\u00c7A PEDRO VIEIRA E ECONOMIA CRIATIVA, QUE CORRESPONDE NA INSTALA\u00c7AO DE ESPA\u00c7O FISICO (BARRACAS) PARA QUE NOSSOS ARTESOES, COZINHEIRAS, DOCEIRAS, ETC PASSEM A EXPOR E VENDER SEUS TRABALHOS, MOVIMENTANDO A ECONOMIA LOCAL."}, {"id": "63", "ano": "2017", "numero": "133", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adalgisa Ferreira", "texto_original": "http://sapl.saojosedocalcado.es.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A CRIA\u00c7\u00c3O DE CRIT\u00c9RIOS PARA DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE MEDICAMENTOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, OU SEJA, ANTES DOS PACIENTES SEREM BENEFICIADOS COM A MEDICA\u00c7\u00c3O, DEVERIAM PASSAR PELA TRIAGEM DA ASSISTENCIA SOCIAL."}]}