Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2017
Número
10
Data de Apresentação
10/04/2017
Número do Protocolo
142
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CALÇADENSE AO SR NIVALDO DE OLIVEIRA FRANÇA.
Indexação
Observação