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CONCEDE AUXILIO FINANCEIRO DE ALIMENTAÇÃO POR DIA TRABALHADO AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE ABONO DE ANIVERSÁRIO, NO VALOR QUE ESPECIFICA, A SER ACRESCIDO NA REMUNERAÇÃO DO MÊS DE ANIVERSÁRIO DE CADA SERVIDOR DA PREFEITURA.

DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DO CALÇADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA A ALIQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NA LEI MUNICIPAL 1.263/2004.

CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE AOS OCUPANTES DO OPERADOR DE MÁQUINA AGRÍCOLA ART. 1º FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CONCEDER 30% DE GRATIFICAÇÃO, A TÍTULO DE PRODUTIVIDADE, INCIDENTE SOBRE O VENCIMENTO BASE, AOS SERVIDORES EFETIVOS, OCUPANTES DO CARGO DE OPERADOR E MÁQUINA AGRICOLA.

A VEREADORA, QUE ESTA SUBSCREVE, SOLICITA A CASA, APÓS A APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO A NECESSIDADE DE ANÁLISE E APRECIAÇÃO POSTERIOR ALTERAÇÃO NA LEI QUE REGE OS DIREITOS E DEVERES DOS CONSELHEIROS TUTELARES, NO QUE TANGE À DIÁRIAS QUE SOLICITO, QUE OS MESMOS PASSAM A RECEBER EM CASO DE VIAGEM COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

A VEREADORA QUE SUBSCREVE APRESENTA A CASA, APÓS APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO NECESSIDADE DE CONSTRUIR UMA GALERIA NA RUA FRANCISCA TEIXEIRA FUNDOS, COM O OBJETIVO DE TAMPAR O CORGUINHO PARA DAR QUALIDADE DE VIDA AOS MORADORES.

INDICANDO A NECESSIDADE PARA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONSTRUIR UMA ESCOLA NA COMUNIDADE DO BAIRRO JOÃO MARCELINO DE FREITAS (VALA)

INDICANDO A NECESSIDADE DE UMA FABRICA DE MARIOLA NO BAIRRO JOAO MARCELINO DE FREITAS.

INDICANDO A NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE UM PEDIATRA PARA ATENDER NOS POSTOS DOS DISTRITOS DE ALTO CALÇADO, AIRITUBA E DIVINO ESPIRITO SANTO.

SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL INDICANDO A NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO DE UM FISIOTERAPEUTA PARA O DISTRITO DE ALTO CALÇADO.

INDICANDO A NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO CLINICO PARA ATENDER NO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE SÃO JOSE DO CALÇADO, COM OBJETIVO DE OFERTARMOS UMA QUALIDADE DE VIDA AO HOMEM DO CAMPO.

DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DO MÉRITO JOSE VIEIRA DE REZENDE A SRª CARLINDA DE ABREU OLIVEIRA.

DISPOE SOBRE O TITULO DE CIDADÃ BENEMERITA A SRª TEREZINHA REIS ABREU CHRISTÓFORI.

DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO CIDADÃO CALÇADENSE AO PASTOR ANTONIO DA SILVA SANTOS.

DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO CIDADÃO CALÇADENSE AUSENTE AO JOVEM ARTHUR RESENDE DA SILVA.

DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DA PLACA COMEMORATIVA DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER A SRª LILIANA MARIA REZENDE BULLUS.

DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DA MOÇÃO DE APLAUSO AO GRUPO COMERCIAL ELPIDEO E TANIA.

DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SR FRANCISCO CARLOS DA SILVA - CHICO BROA.

DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CALÇADENSE AO SR NIVALDO DE OLIVEIRA FRANÇA.

DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DA PLACA COMEMORATIVA DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER A SRA MARIA JOSÉ DA SILVA FERREIRA

DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DA MOÇÃO DE APLAUSO AO SR LUIS ROBERTO GONÇALVES DE ALMEIDA

DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE MÉRITO PEDRO VIEIRA FILHO AO SR CIRO PASSALINI DE ABREU

DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DO MÉRITO PEDRO VIEIRA FILHO AO SR MANOEL PAULO PIMENTEL DA SILVEIRA.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE UM MOTORISTA PARA A CÂMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE UM AUXILIAR ADMINISTRATIVO PARA A CÂMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AUXILIO FINANCEIRO DE ALIMENTAÇÃO POR DIA TRABALHADO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESTRADA SEBASTIÃO CRUZ DA SILVA SEBASTIAO LAURA. ESTRADA COMPREENDIDA ENTRE O FINAL DA ESTRADA DENOMINADA ANTONIO TEIXEIRA DA SIQUEIRA - BEBÉM, LADO DIREITO ONDE SE INICIA A LOCALIDADE DE JEQUITINHONHA

DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESTRADA LINO ALVES DE ARAUJO - LINO DO DADA, A ESTRADA QUE INICIA NO TRECHO QUE SAIA DA RUA JOÃO TEIXEIRA DE SIQUEIRA SENTIDO AO DISTRITO DO DIVINO ESPIRITO SANTO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA. A CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO CALÇADO, ESTADO DO ESPIRITO SANTO, USANDO AS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS, FAZ SABER QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE JULHO DE 2017, APÓS A TRAMITAÇÃO EM PLENÁRIO, APROVOU O SEGUINTE PROJETO DE LEI ART. 1° FICA DENOMINADA MODESTINO RODRIGUES DE SOUZA, A RUA PERPENDICULAR A RUA ASCENDINO NUNES DE CARVALHO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA. A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO, ESTADO DO ESPIRITO SANTO, USANDO AS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS, FAZ SABER QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE JULHO DE 2017, APÓS TRAMITAÇÃO EM PLENÁRIO, APROVOU O SEGUINTE PROJETO DE LEI: ART 1º FICA DENOMINADA JOSÉ PASSALINE, A RUA QUE INICIA NA RUA SEVERINO PAULO DE AZEVEDO QUE FICA LOXALIZADA NO BAIRRO JOÃO MEROVEU, PASSA PELA RUA NAZIR EVARISTO MARTINS E FINALIZA NA RUA ALCEBIADES GONÇALVES DE ARAUJO, NO DISTRITO DE ALTO CALÇADO.

REQUER A CASA, APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMOº. SR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA NAS CABECEIRAS DAS NASCENTES, E NA OPORTUNIDADE SUGIRO O REFLORESTAMENTO DE TODAS AS NASCENTES EM TODO MUNICÍPIO.

REQUER A CASA, APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMOº. SR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDENCIAS PARA O DISTRITO DE AIRITUBA.

REQUER A CASA, APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMOº. SR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO, QUE VIABILIZE MEIOS COM URGÊNCIA, PARA QUE SEJA REALIZADA GINÁSTICA PARA 3ª IDADE, NOS DISTRITOS.

REQUER A CASA, APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMOº. SR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE BUSQUE RECURSOS JUNTO AO ESTADO, PARA AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS PARA ATENDER OS DISTRITOS E SEDE DE NOSSO MUNICÍPIO, QUE O MOTORISTA FIQUEM DE SOBRE AVISO, PARA SENDO CHAMADO POSSA ATENDER DE IMEDIATO.

REQUER A CASA, APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMOº. SR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO REFORMA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PARA SERVIDORES E USUÁRIOS. SUGIRO AINDA, QUE O TERRENO DE FUNDOS DA SECRETARIA SEJA APROVEITADO DA MELHOR FORMA POSSÍVEL.

REQUER A CASA, APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMOº. SR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE A ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE CARGO DO MAGISTÉRIO, INSERINDO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS PSICÓLOGOS, FONOAUDIÓLOGOS E ASSISTENTES SOCIAIS, VISANDO IDENTIFICAR E CORRIGIR DÉFICIT DE APRENDIZAGEM.

REQUER A CASA, APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMOº. SR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA A VIABILIDADE DE TRAZERMOS PARA NOSSA PRAÇA ECONOMIA CRIATIVA.

REQUER A CASA, APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMOº. SR PREFEITO MUNICIPAL QUE SE APLIQUE O INCISO III DO ART. 214 DE LOM, SOBRE OS CÓDIGOS MUNICIPAIS DE OBRAS E DE POSTURAS NA QUAL ESTABELECE FISCALIZAÇÃO E CORREÇÃO ADMINISTRATIVA DAS CONSTRUÇÕES VISANDO A SUJEIÇÃO DO CONSTRUTOR DO SOLO URBANO Á LEGISLAÇÃO MUNICIPAL ESPECÍFICA MEDIANTE AVISO, NOTIFICAÇÃO, MULTA PROGRESSIVA, EMBARGO, INTERDIÇÃO, CONSTRUÇÃO COMPULSÓRIA E DEMOLIÇÃO.

REQUER A CASA, APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMOº. SR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO O RECADASTRAMENTO DOS IMÓVEIS DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO A FIM DE LEGALIZAR A SITUAÇÃO NOS BAIRROS E AUMENTAR ARRECADAÇÃO DO IPTU

REQUER A CASA, APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMOº. SR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A COBERTURA NO LADO DE FORA DA USII, A FIM DE QUE AS PESSOAS QUE VÃO TIRAR FICHAS NÃO FICAM SUJEITAS A CHUVA, OU SOL QUENTE

REQUER A CASA, APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMOº. SR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO PROVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, O TRANSPORTE ESCOLAR PARA BUSCAR OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 6º ANO, NO BAIRRO SIZENANDO SÁ VIANA E NO BAIRRO ALAIR BORGES PIMENTEL (LOTEAMENTO SÃO DOMINGOS)

REQUER A CASA, APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O DESJEJUM NAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS (CAFÉ DA MANHÃ) PARA O ANO LETIVO DE 2017

REQUER A CASA, APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM HORTO MUNICIPAL NO TERRENO DO JACÁ OU DA ROCINHA, PARA DOAÇÃO DE MUDAS DE CAFÉS, FRUTÍFERAS E REFLORESTAMENTO PARA OS PRODUTORES RURAIS DE NOSSO MUNICÍPIO.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER AO PRESIDENTE DESTA COLENDA CASA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, OFICIE A SUA EXª O SR. PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS SOLICITANDO INFORMAÇÕES, PELOS FATOS E MOTIVOS A EXPOR: REALIZAÇÕES DE DOAÇÕES DE TERRENOS (IMÓVEL PÚBLICO) NO DISTRITO DO DIVINO ESPÍRITO SANTO (JACÁ)

SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO, A EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA, QUE LIGA A CASAS POPULARES DO DISTRITO DO DIVINO ESPÍRITO SANTO (JACÁ) À PARTE ANTIGA DO DISTRITO

SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O SERVIÇO DE REFORMA DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA ESCADA DE ACESSO AO BAIRRO VIRGILIO ASTOLPHO LOBO (SERRA PELADA), VIA RUA DOMINGOS MARTINS

REQUER A CASA, APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO EXMOº SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO QUE SEJA ELABORADO UM PLANO DE ESTUDO, PARA CONCESSÃO DAS PERDAS SALARIAIS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL COM REAJUSTES NO SALÁRIO, CASO NO MOMENTO NÃO SEJA POSSIVEL O REAJUSTE QUE SEJA CONCEDIDO UM ABONO.

REQUER A CASA, APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A ESCELSA, A RETIRADA DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, QUE ESTÃO FIXADOS DO MEIO DA RUA PEDRO MEDINA, PRÓXIMO AO ESTACIONAMENTO DO HOSPITAL SÃO JOSÉ.

REQUER A CASA, APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, SOLICITANDO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, TODOS ATENDIMENTOS COM DATA, HORÁRIO E NOME DOS PROPRIETÁRIOS QUE FORAM ATENDIDOS COM AS MÁQUINAS PARA SERVIÇO DE SILAGEM.